Cunha Couto

Gestor de Crises

Arranhões diplomáticos

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Um soldado israelense, Yuval Vagdani, de férias na Bahia, antecipou sua saída do Brasil após a Justiça Federal brasileira determinar que a Polícia Federal investigasse a acusação de sua participação em crimes de guerra na Faixa de Gaza.

O pedido foi feito por advogados brasileiros contratados pela Fundação Hind Rajab, uma ONG pró-Palestina com sede na Bélgica que rastreia militares israelenses viajando para o exterior. A acusação contra Vagdani envolve a destruição de bens e infraestrutura civis, com um vídeo mostrando o soldado demolindo casas de civis não envolvidos nas hostilidades entre Israel e Hamas.

Ao condenar a decisão, a Embaixada de Israel afirmou que há uma campanha global direcionada contra o país e seus soldados.

Para alguns, a Justiça brasileira extrapolou, pois se trata de um militar estrangeiro atuando em um conflito em outro país. Para outros, a medida demonstra que o Brasil não é um local de abrigo para supostos criminosos de guerra.

Esse caso se relaciona com os mandados de prisão emitidos em novembro de 2024 pelo Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e contra líderes do Hamas, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Como o Brasil é signatário da Convenção contra o Genocídio e tipifica esse crime na legislação nacional (inclusive como crime hediondo), a investigação se torna obrigatória caso haja indícios da presença de um suspeito no território nacional. No entanto, o processamento do caso depende de vários requisitos.

Durante o processo inicial, Yuval Vagdani foi acompanhado ao aeroporto de Salvador por um representante diplomático israelense e deixou o Brasil em um voo comercial para a Argentina. Atualmente, já se encontra em Israel.

Essa é uma situação inédita, e seus desdobramentos são interessantes de acompanhar.

Diante desse cenário, a Polícia Federal solicitou à Justiça a reconsideração da ordem para instaurar inquérito contra o soldado israelense, alegando a ausência de elementos que justificassem a investigação.

Segundo O Globo, entre os pontos levantados pela PF, além da saída do israelense do Brasil, estava a preocupação com o possível precedente que a medida poderia criar, conferindo competência ao país para investigar ações de estrangeiros em guerras envolvendo países com os quais o Brasil mantém tratados internacionais, o que poderia desvirtuar a finalidade desses acordos.

Por fim, a PF argumentou que o soldado não foi condenado por um tribunal internacional por crimes de guerra, o que não justificaria a abertura do inquérito.

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