Dez dias após o assassinato por um adolescente da professora Elizabeth Tenreiro, numa sala de aula, em São Paulo, uma creche em Blumenau foi atacada nessa quarta-feira (05/04/2023) por um jovem que matou quatro crianças e deixou outras cinco feridas com golpes de machadinha.
Os dois lamentáveis acontecimentos colocaram em evidência o tema da violência urbana, abrindo espaço para muitas sugestões que, ao meu ver, parecem simples para um problema tão complexo.
Quem ou o que causa violência?
Poucas indagações serão capazes de produzir tantas respostas divergentes por cidadãos em qualquer das metrópoles brasileiras com altos índices de criminalidade.
De um lado, a resposta mais comum indica o tráfico de drogas como causa, com os crimes como frutos, direta ou indiretamente, do narcotráfico.
Outros tendem a ver a causa em fatores diversos, como a pobreza, a desigualdade, a injustiça social, o baixo nível de educação, a perda de valores, a dissolução da família, a impunidade, a baixa qualificação das forças policiais, o inchaço das cidades pelo êxodo rural etc.
Uma quantidade tão grande de diagnósticos termina sendo motivo de inação, pois como atacar o problema diante de tantas causas plausíveis para violência urbana?
Igualmente importante: a quem cabe dar uma resposta?
Ao governo estadual, que, pela Constituição de 1988, é o responsável pela segurança pública? Ao município, que detém o conhecimento pormenorizado da realidade local? Ao governo federal que, da distante Brasília, pode impor suas razões por meio de capacidade orçamentária?
Na falta de um diagnóstico de consenso, a resposta costumeira é o aumento da capacidade de repressão como ação preventiva, mas que enfrenta um limite em colocar mais policiais nas ruas, bem como duvidosa eficácia.
É necessário, portanto, entender as causas do aumento da criminalidade para agir de forma verdadeiramente preventiva, sustando seus indutores.
Recordo-lhes os principais indutores de violência, após diagnóstico feito em sete regiões metropolitanas, nos anos 2001 e 2002: caos urbano, incitação à violência, exclusão econômica, carências na área de Educação, carências nas áreas de Esporte e de Cultura (gerando ócio), mau funcionamento do sistema de Justiça, descrença nas instituições, violência doméstica e carência na área de Saúde.
Para não tratar às cegas os efeitos da violência, há que se conseguir sustar esses indutores apontados acima, pois a prevenção focada neles é a opção mais econômica e eficaz em médio prazo (basta lembrar do baixo custo e da eficácia das vacinas).
Nesse esforço antiviolência alguns aspectos devem ser considerados.
Não se deve impor soluções preestabelecidas, porque as causas da violência variam de local para local, até mesmo dentro de uma cidade. Por isso, as autoridades municipais são as que melhores condições têm de bem diagnosticar as causas da violência local, ouvir as comunidades e concentrar os esforços de programas sociais de prevenção.
Como a falta de acesso a serviços públicos essenciais é um dos principais geradores de violência, há que se integrar programas federais, com ações estaduais, com ações municipais e com apoios do Judiciário, do Legislativo, do setor privado e do terceiro setor. Assim, cria-se sinergia e impactos positivos na prevenção da violência.
Por último, que público priorizar?
Aqui, não só pelos crimes ocorridos numa escola estadual da zona oeste de São Paulo, onde quatro professoras e dois alunos foram esfaqueados por um adolescente de treze anos, e pelo ataque à creche em Blumenau por um rapaz de 25 anos, mas a prioridade deve recair sobre os jovens e suas famílias, sobretudo quando encabeçadas por mulheres sem marido ou companheiro.
Cabe lembrar que a maior mortalidade de jovens se deve a razões como homicídios, acidentes de trânsito ou suicídios.
Quando serão sentidos os efeitos de todo esse esforço? Em médio e longo prazos.
Se iniciadas agora essas ações propostas, os resultados serão vistos não apenas na queda dos índices de violência e de criminalidade, mas, igualmente relevante, na construção progressiva de uma sociedade mais justa.
