Desde a nossa Proclamação da República, é natural que o papel das Forças Armadas (FFAA) seja discutido e o seu prestígio se encontre vinculado ao sentimento de utilidade que delas faz a sociedade brasileira.
A cada época, uma interpretação desse sentimento é refletida na Constituição, onde fica explicitado como a capacidade militar deverá ser exercida e para que fins, desde que indicados pela sociedade e depois aprovados e legitimados.
Na verdade, a cada Constituição brasileira há uma adaptação das instituições aos novos tempos.
O papel de Moderador, por exemplo, que o Imperador tinha na Constituição deixou de existir com a República, embora alguns articulistas erradamente o atribuam, hoje, às Forças Armadas.
Na CF de 1988, em seu artigo 142, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica formam instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, seus valores, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
A finalidade constitucional das FFAA, desde 1988, é, portanto, garantir a segurança externa do Estado e, em casos excepcionais, assegurar a ordem interna, que em primeiro plano é tarefa de órgãos policiais.
Aceitando-se esse entendimento, não há como politizar as FFAA, o que poderia ser um retrocesso nas relações civis-militares.
Conjuntural
A questão que se coloca é a entrada de militares na área política, que deveria ser vista como algo conjuntural.
Com relação ao cargo de ministro, para muitos analistas,um civil à frente do Ministério da Defesa é um símbolo importante do controle civil sobre as Forças Armadas, apesar de que o importante é que, civil ou militar, seja um bom ministro, como, de sorte, é o que se espera de todos os ministros.
Afinal, não resta dúvida que a Constituição Federal, cujo guardião é o Supremo Tribunal Federal, e as instituições que exercem controle sobre a máquina governamental, como o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União, são os instrumentos à disposição do poder civil, democraticamente eleito, para seu controle sobre as Forças Armadas.
Um provérbio árabe nos diz que os filhos se parecem mais com seu tempo do que com seus pais. É o que se deve observar com o papel das Forças Armadas.
