Como as decisões são tomadas no mais alto nível do Palácio do Planalto?
Como ponto de partida, cabe recordar que a Presidência da República possui organograma em constante mutação. Em outros termos, não é apenas quando assume o novo primeiro mandatário que são alteradas as funções, competências e cargos. As mudanças são fato constante e corriqueiro na Presidência: um permanente ajustar e reajustar.
Um exemplo pode ser encontrado nas atribuições da Casa Civil e da Secretaria-Geral. No correr dos anos, o que fazia a Casa Civil passou a ser atribuição da Secretaria-Geral e vice-versa.
Não há nada de errado com tantas transformações, pois são frutos de como se refletem no Planalto os fatos da vida brasileira.
Com isso, alguns temas são incluídos na estrutura da presidência para, como prioritários, serem transversais a todos os demais temas tratados pelos diversos ministérios. Outros são retirados por perderem importância.
Portanto, com o organograma em contínua flutuação, o processo decisório, como era de se esperar, reflete tais mudanças. Ou seja, as regras de ontem não serão as de hoje, com todas as certezas sofrendo de curtos prazos de validade.
Outro aspecto curioso do processo decisório no topo do Poder Executivo parece ser o esquecimento da experiência dos governos passados, apesar do advento das equipes de transição. O próprio Palácio do Planalto apaga de suas paredes toda a memória dos mandatários anteriores. Parece mesmo haver certo orgulho com o fato de “a História estar começando agora”.
Esses aspectos sumariados acima, em alguns momentos, tendem a incomodar os órgãos que participam do gerenciamento de crise, pois têm que rever seus procedimentos e, por vezes, suas verdades.
De qualquer modo, todo esse processo decisório não pode esquecer o mais óbvio dos fatos: o Poder Executivo conta com um milhão de funcionários, mas apenas um, o Presidente da República, como fonte do poder legítimo. Só o Presidente foi eleito diretamente pelo povo!
