Dois navios de guerra iranianos – IRIS Makran, navio de apoio logístico e IRIS Dena, uma fragata – atracaram no Rio de Janeiro, no dia 26/02/23, após permissão concedida pelo governo brasileiro até 04/03, apesar de pressão dos Estados Unidos e de Israel para que isso não ocorresse.
Autorizar essa atracação foi uma decisão acertada? Por que o caso ganhou grande repercussão?
Antes disso, a agência Reuters noticiara que o Brasil havia cedido à pressão dos EUA e recusado o pedido do Irã para que os navios atracassem no Rio, no final do mês de janeiro, o que foi entendido como um gesto de Lula antes de sua visita a Joe Biden, em Washington.
Entretanto, com a viagem presidencial encerrada, os navios foram liberados para atracar.
Essa autorização para navios estrangeiros atracarem no Brasil, sempre publicada no Diário Oficial, passa principalmente por duas instituições: a Marinha do Brasil, que a concede após autorização do Itamaraty, que, por sua vez, leva em consideração o pedido da embaixada solicitante e fatores logísticos.
A pressão contrária se tornou pública em uma coletiva de imprensa em 15/02, em que a embaixadora dos EUA, Elizabeth Bagley, solicitou ao Brasil que não permitisse que os navios atracassem, alegando que são de “um país que financia o comércio de produtos ilegais e o terrorismo”.
O senador dos EUA Ted Cruz pediu sanções contra o Brasil, chamando a atracação de “uma ameaça direta à segurança dos norte-americanos”.
Israel se juntou aos Estados Unidos e condenou a chegada dos dois navios de guerra iranianos ao porto brasileiro, acrescentando que este era o momento de o Brasil seguir os passos de outras nações e reconhecer o Irã como uma “entidade terrorista”.
Apesar de toda essa pressão diplomática, o Itamaraty adotou o princípio de não reconhecer sanções unilaterais, apenas seguindo as aprovadas pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse sentido, não haveria razões para negar a solicitação de Teerã.
Recorde-se que, além de o Irã ser o segundo maior importador de milho brasileiro, a diplomacia com esse país foi uma das usadas para fortalecer a posição internacional do Brasil nos dois mandatos anteriores de Lula. Como exemplo, em 2010, Lula se reuniu com o então presidente Mahmoud Ahmadinejad na tentativa de intermediar um acordo nuclear entre o Irã e os EUA.
GEOPOLÍTICA
O que se pode destacar desta atual crise diplomática é o interesse dos EUA pelo Atlântico Sul, em boa parte pela presença chinesa nesse oceano, especialmente com seus navios pesqueiros. Isso amplia o cenário geopolítico.
Não por acaso, passamos a contar com navios da Guarda Costeira dos EUA nesse espaço marítimo, buscando cooperação com os países atlânticos da América do Sul contra essa ameaça chinesa. O USCG Stone esteve recentemente no porto de Suape numa alegada missão de “contribuir com a boa ordem do mar”.
Fica, portanto, claro que, além da preocupação com a China, uma frequente visita de navios de guerra iranianos à América do Sul, com a justificativa do emprego de Diplomacia Naval, aguçará cada vez mais os serviços de inteligência dos EUA, devido ao atual regime venezuelano possuir uma parceria estratégica com o Irã.
A conclusão é de que o Brasil agiu acertadamente ao autorizar a visita dos dois navios iranianos, cumprindo praxe do Direito Internacional Marítimo e exercendo sua decisão soberana.
Lembremo-nos que essas visitas são autorizadas até entre Estados beligerantes – nesse caso à luz do Direito Humanitário.
Há, entretanto, riscos que podem vir a impactar o nosso setor de defesa, com restrições de acesso a tecnologias importantes.
A lição é que cautela nunca é demais em Diplomacia Naval!
