Cunha Couto

Gestor de Crises

Brasil dá alguns passos para a segurança regional

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Ocorreram três eventos que não chamaram muito a atenção, mas que podem ter impactos para a segurança em nossa área de interesse estratégico.

No dia 06 de abril de 2023, a Argentina anunciou seu regresso à União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Essa decisão fez aproximar a Argentina e o Brasil e fez reviver a ideia de construção de uma identidade conjunta de defesa, o que inclui os contextos do Conselho de Defesa Sul-Americano (CSD) e do recente Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Argentina.

Criada em 2008, a UNASUL foi inicialmente constituída por doze nações sul-americanas para dinamizar e fortalecer suas relações comerciais, culturais, políticas e sociais, mas também a busca por uma comunidade de segurança regional na América do Sul.

Já no recente Acordo de Cooperação Antártica entre Brasil e Argentina, firmado em janeiro de 2023, ambos os países oficializaram uma parceria estratégica polar, ampliando suas áreas de atuação nesse continente.

Com esses dois movimentos é possível antever a construção de novas parcerias logísticas e tecnológicas, especialmente na Antártica, continente consagrado à paz e à ciência pelo Tratado Antártico (1959).

Portanto, a busca de uma agenda polar sul-americana convergente faz-se relevante, promovendo novas políticas estratégicas e projetos de cooperação na Antártica, além do processo da aproximação de Brasil e Argentina na área polar.

O terceiro evento foi a retomada da discussão sobre a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), efetuada, nos dias 17 e 18 de abril (a última fora em 2013), na VIII Reunião de Ministros, em Mindelo, Cabo Verde, com a presença de 16 dos 24 países-membros, em que foi assinada a Declaração e o Plano de Ação de Mindelo 2023, responsáveis por nortear suas atividades nos próximos dois anos.

Aprovada em 1986, a proposta brasileira para criação da ZOPACAS foi divulgada pela resolução 41/11 da Assembleia Geral da ONU, como objetivo, então, de promover a cooperação regional e manter a paz e segurança, evitando a militarização e a nuclearização do Atlântico Sul.

Para motivar essa atual retomada pela ZOPACA, a iniciativa precisou adaptar-se aos novos desafios, tais como a repressão à pesca ilegal, à pirataria, aos crimes transnacionais, ao terrorismo, ao tráfico em geral e aos cibercrimes em zonas marítimas no Atlântico Sul.

Assim, foram três eventos que apontaram para o senso de pertencimento à região sul-americana, em um contexto de disputa de influências no cenário internacional, bem como, para a promoção da cooperação na repressão a atuais ilícitos e ameaças marítimas.

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