Vitais para exportações da Bolívia e do Paraguai, ambos países mediterrâneos, os rios Paraguai e Paraná conectam cinco países sul-americanos ao Oceano Atlântico.
São, portanto, hidrovias fundamentais para a navegação marítima e para as economias dos Estados-membros do Mercosul e da Bolívia.
Ao início de 2023, a cobrança de pedágios no trecho argentino do rio Paraguai por parte da Administração Geral de Portos (AGP) da Argentina foi implementada unilateralmente, com uma tarifa de US$ 1,47 por tonelada transportada por embarcações internacionais que cruzam esse trecho. Isso encareceu os produtos transportados pelo rio.
A decisão unilateral de Buenos Aires abriu novas tensões diplomáticas na América do Sul. Com a cobrança de tarifas pela circulação na hidrovia, a Argentina descumpre o Tratado de Assunção, constitutivo do Mercosul, em que há o livre comércio e a livre navegação dos rios da América do Sul por seus membros.
Como é do conhecimento internacional, a Argentina passa por uma crise político-econômica, com a desvalorização do peso argentino e a falta de dólares em sua economia para realizar o pagamento de suas dívidas externas.
Com a justificativa de que a tarifa é necessária para investimentos na melhoria da sinalização e na dragagem dos pontos tidos como mais críticos da hidrovia, a verdade é que a taxa de pedágio traz uma fonte de entrada de dólares para aquele país.
Escalada da crise
A crise escalou quando houve a apreensão de uma embarcação de bandeira paraguaia, carregada com 30 milhões de litros de combustível, que foi liberada apenas após pagamento da tarifa de US$ 27 mil.
O Paraguai declarou que a cobrança de taxas nas hidrovias é ilegal, uma vez que essa só poderia ser feita com a concordância do Paraguai, do Brasil, da Bolívia e do Uruguai.
Em seguida, o Paraguai resolveu cortar a energia que vai para a Argentina a partir da hidrelétrica de Yacyretá, binacional Paraguai e Argentina, fazendo com que a Argentina passasse a comprar energia, mais cara, do Brasil.
Recordemos que Yacyretá (em português Jaciretá) é uma usina hidrelétrica construída no rio Paraná, com capacidade instalada de 3,2 mil MW. A hidrelétrica está localizada a 70 km a oeste das cidades de Posadas (Argentina) e Encarnación (Paraguai), abaixo das águas da usina binacional de Itaipu. O projeto final foi inaugurado em 2011.
Buscando solução para o impasse, foi realizada uma reunião na Embaixada do Brasil em Buenos Aires, e a Argentina resolveu desescalar a crise, suspendendo a cobrança de pedágio por 60 dias, prazo para que um grupo de trabalho possa estudar a questão.
Esse período faz com que os resultados só saiam após as eleições na Argentina, com 1º turno em 22 de outubro.
Para analistas, o Brasil já deveria ter atuado há mais tempo, impondo-se como líder regional, não permitindo a retenção de embarcações, lembrando que as águas dos rios Paraguai e Paraná são utilizadas cada vez mais para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro.
