Cunha Couto

Gestor de Crises

Liberdade de expressão: direito ou privilégio?

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A liberdade de expressão é um dos pilares das sociedades democráticas. Trata-se do direito de manifestar opiniões sem medo de represálias e de receber informações por diferentes meios, de forma independente e sem censura. Está consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos e abrange desde a palavra falada até a escrita e a expressão artística.

Contudo, esse direito não é absoluto: não abarca calúnia, injúria ou a difusão deliberada de falsidades, pois, nesses casos, outros direitos fundamentais seriam violados.

A relação entre a mídia e a liberdade de expressão é central. Os meios de comunicação multiplicam vozes e ampliam as possibilidades de debate público. No entanto, a tensão entre liberdade e poder político volta e meia se acirra.

O caso recente envolvendo Jimmy Kimmel é exemplo disso: o apresentador foi suspenso pela rede ABC após críticas a conservadores e pressões da Comissão Federal de Comunicações, liderada por um indicado de Trump. Situações semelhantes ocorreram com outros humoristas e jornalistas, como Stephen Colbert e Seth Meyers, em meio a processos milionários e fusões empresariais aprovadas sob interesses cruzados.

A controvérsia evidencia como a liberdade de expressão pode ser relativizada quando confronta poder econômico e político. Enquanto líderes reafirmam solenemente sua defesa desse direito, medidas práticas frequentemente caminham em direção contrária, com cortes de programas, pressões institucionais e autocensura velada.

Em última análise, a liberdade de expressão não pode ser confundida com a conveniência de quem está no poder. Quando se torna seletiva — válida apenas para alguns e sufocada para outros — deixa de ser liberdade e passa a ser privilégio.

O desafio das democracias modernas é garantir que esse direito não seja capturado por governos ou corporações, mas preservado como patrimônio coletivo da sociedade.

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