Recentemente, o poeta Antônio Cícero optou pela eutanásia como forma de encerrar sua vida. Esse ato levou muitos a refletirem sobre o conceito de morrer com dignidade, a liberdade individual, os rituais de passagem e, evidentemente, sobre a eutanásia.
Afinal, deve haver liberdade para essa escolha?
Por definição, a eutanásia é o ato intencional de proporcionar a alguém uma morte indolor, visando aliviar o sofrimento causado por uma doença incurável ou extremamente dolorosa, mediante pedido expresso da pessoa doente. Difere do suicídio assistido, que consiste em oferecer ao paciente os meios para que ele próprio cometa o ato de tirar sua vida.
A prática da eutanásia não é uma ideia recente. Filósofos gregos, como Platão e Sócrates, discutiram a questão da morte e a possível libertação que ela poderia oferecer ao doente grave. Celtas e indianos também praticavam formas de eutanásia em casos de doenças incuráveis.
Com o passar dos séculos, reflexões de Francis Bacon associaram a eutanásia à atuação médica voltada para o alívio do sofrimento dos pacientes, especialmente quando os tratamentos disponíveis já não apresentavam resultados.
Esse procedimento foi legalizado no Canadá em 2016. De acordo com dados do Ministério da Saúde canadense, cerca de 5% das mortes no país em 2023 foram resultado de morte assistida. Destas, 96% eram de pacientes cuja morte natural estava próxima, e 4% de pessoas com doenças crônicas, mas sem risco iminente de morte.
Mais recentemente, o Parlamento britânico aprovou uma lei que prevê a morte assistida no país, embora ainda não tenha definido um prazo para sua entrada em vigor.
No Brasil, a eutanásia é considerada crime. A Constituição Federal assegura a inviolabilidade do direito à vida, classificando a eutanásia como homicídio doloso.
A questão da eutanásia é, portanto, controversa e frequentemente debatida em congressos religiosos e médicos, nos quais continuam sendo analisadas suas implicações éticas.
Entre os argumentos a favor da eutanásia, destacam-se:
- O direito das pessoas de tomar decisões sobre o próprio corpo e escolher como e quando desejam morrer;
- A ideia de que a lei não deve interferir em questões da esfera privada, desde que não prejudiquem outras pessoas;
- A prática da eutanásia, mesmo que ilegal, como uma realidade;
- O alívio do sofrimento físico e emocional.
Por outro lado, os argumentos contrários incluem:
- A crença de que a eutanásia vai contra a vontade divina;
- A necessidade de respeitar a inviolabilidade da vida;
- O risco de desvalorização da vida humana;
- A possibilidade de casos de eutanásia involuntária;
- A eficácia dos cuidados paliativos, que eliminariam a necessidade de recorrer à eutanásia.
Dessa forma, a eutanásia está no centro de um intenso debate público, permeado por considerações religiosas, éticas e práticas, além de diferentes perspectivas sobre o significado e o valor da vida humana.
