Aqui vai uma hipótese, “uma viagem”, de como poderia ser o plano de deportação do presidente eleito Donald Trump, inclusive com o uso do Exército norte-americano.
O primeiro passo seria o acionamento do Posse Comitatus Act para a mobilização de forças federais e a federalização das Guardas Nacionais dos estados de fronteira — em sua maioria governados por republicanos, que provavelmente não ofereceriam resistência. Pelo contrário, esses estados tenderiam a colaborar, especialmente considerando que qualquer problema decorrente da operação recairia sobre a Administração Federal.
A Lei Federal Posse Comitatus Act, de 1878, busca evitar que a Administração Federal utilize forças armadas para resolver questões internas, geralmente de responsabilidade das administrações estaduais, sem antes levar em conta os interesses e objetivos específicos dos governos e das populações locais.
Constitucional e legalmente, as Forças Armadas estão proibidas de atuar contra cidadãos norte-americanos. No entanto, pode-se argumentar que estrangeiros ilegais não são americanos e tampouco equiparados a residentes estrangeiros legalizados.
É claro que haveria grande confusão na execução dessas medidas, especialmente em sua fase inicial. É provável que alguns residentes estrangeiros legais, bem como hispano-americanos, enfrentassem constrangimentos. Esses, por sua vez, poderiam mover ações milionárias contra o governo federal, que poderia ser condenado em algumas delas e buscar acordos na maioria.
Uma questão crítica seria a posição do Estado da Califórnia, governado por democratas e localizado na fronteira. É provável que o estado tente contestar a medida na Suprema Corte. O resultado seria incerto, mas, na pior das hipóteses para o governo federal, poderia haver uma migração em massa de estrangeiros ilegais para a Califórnia e outros estados ao norte (fora da fronteira), pressionando ainda mais esses territórios com os impactos da migração interna. Esses estados, por sua vez, teriam de prestar contas aos seus eleitores, algo que, politicamente, poderia favorecer o presidente eleito.
Outra possibilidade seria a decretação de “Estado de Emergência Nacional” com o objetivo de deportar imigrantes em massa. Como relatado pelo New York Post, essa medida seria justificada por Trump como uma tentativa de conter o que ele chama de “invasão migratória”.
Vale lembrar que o uso das Forças Armadas acarreta altos custos, tanto financeiros quanto políticos, além de implicar um maior risco de violência devido ao treinamento militar.
O cenário aqui descrito não seria possível, considerando o formato constitucional dos Estados Unidos?
