Cunha Couto

Gestor de Crises

OTAN: 75 anos

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Como chegamos ao apoio da OTAN contra a “operação especial” russa, em 2022?

Vejamos uma breve linha do tempo.

Há 75 anos, foi criada a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Doze países assinaram, em 4 de abril de 1949, o Tratado em Washington, pelo qual ficava estabelecido que um ataque contra qualquer dos países signatários seria considerado como agressão contra todos os seus 12 membros fundadores.

Também chamada de Aliança Atlântica, a OTAN é uma aliança militar intergovernamental criada, no contexto da Guerra Fria, como uma resposta à ameaça da União Soviética e de seus aliados. No entanto, desde o início, ocorreram dúvidas na OTAN sobre a relação e objetivos entre os países europeus e os Estados Unidos.

Com a eclosão da Guerra da Coreia, em junho de 1950, foram concretizados os primeiros planejamentos militares pela aliança.

Fato curioso, em 1954, a União Soviética sugeriu que deveria aderir à OTAN para preservar a paz na Europa. Os países da aliança, claro, acabaram por rejeitar a proposta.

A queda do muro de Berlim, em 1989, e a dissolução do Pacto de Varsóvia, em 1991, removeram o principal adversário da OTAN e tornaram necessária uma reavaliação estratégica do propósito, da natureza, das tarefas e do foco da Aliança no continente europeu.

A organização, então, repensou seu papel e ampliou seu escopo, intervindo na dissolução da Iugoslávia e conduzindo suas primeiras ações militares na Bósnia em 1992–1995 e em Kosovo em 1999. Essa nova postura se fez sentir em diversas outras ocasiões.

Coerente com o artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte (que requer que os Estados-membros auxiliem qualquer membro que esteja sujeito a um ataque armado), após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, tropas foram mobilizadas para o Afeganistão sob a Força Internacional liderada pela OTAN.

Em 2009, a OTAN lançou uma primeira operação naval, com a missão de proteger o tráfego marítimo no golfo de Aden e no Oceano Índico de piratas somalis.

Em 2011, de acordo com a resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, a OTAN impôs uma** zona de exclusão aérea sobre a Líbia**.

Já o artigo 4.º do tratado (que apenas invoca a consulta entre os membros da aliança) foi aplicado cinco vezes: pela Turquia, em 2003, por conta da Guerra do Iraque; pelos turcos, em 2012, devido à Guerra Civil Síria; novamente pela Turquia, quando um morteiro foi disparado contra o território turco a partir da Síria; pela Polônia, em 2014, após a intervenção militar russa na Crimeia; e pela Turquia, depois de vários ataques terroristas em seu território pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante.

Como parte da reestruturação da OTAN, seu efetivo militar foi reduzido e reorganizado, com a criação de novas forças, como o Comando Aliado do Corpo de Reação Rápida da Europa.

Mais recentemente, uma expansão da OTAN para o Leste passou a chamar a atenção da Rússia. Não havia compromisso formal no acordo de não expandir a OTAN para a Europa Oriental, mas havia um “entendimento” por parte dos russos de que a adesão à OTAN estava fora de perspectiva para países como a Checoslováquia, Hungria ou Polônia.

Ocorreu que, politicamente, a organização procurou melhorar as relações com países do antigo Pacto de Varsóvia. Fato é que, entre 1999 e 2017, a OTAN incorporou vários países da Europa Central e Oriental, vários deles ex-soviéticos: Hungria, Polônia, Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Albânia, Croácia e Montenegro.

A anexação da Crimeia pela Rússia, em 2014, motivou uma forte condenação pelos países da OTAN e o envio de tropas em bases militares na Estônia, Lituânia, Letônia, Polônia, Romênia e Bulgária.

E, assim, chegamos a 2022, em que houve a invasão da Ucrânia pela Rússia, com o objetivo estratégico de não permitir a entrada da Ucrânia na OTAN. Diante desse conflito: Finlândia e Suécia entraram na OTAN como membros plenos; e surgiu a ameaça russa de se valer de armas táticas nucleares. É importante recordar que os membros da OTAN têm resistido à implementação do Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares da ONU, um acordo vinculativo para negociações da eliminação total de armas nucleares, apoiado por mais de 120 países.

Como depreendemos do que foi apresentado aqui, a criação da OTAN foi consequência de

uma escola de pensamento chamada “atlantismo”, que enfatizava a cooperação transatlântica norte. Com a dissolução da União Soviética, a aliança teve que se reinventar.

Destaque-se que, hoje, a Aliança é importante e o gasto militar integrado de todos os membros da OTAN constitui mais de 70% do total de gastos militares de todo o mundo.

Por fim, ao passar por diversas transformações e ampliações, a OTAN adaptou-se aos novos desafios e cenários internacionais, como o atual, em que vem apoiando a Ucrânia, por esta representar o mundo ocidental nesse conflito com a Rússia, e, com isso, atraindo os EUA, como membro da aliança, para uma moderna visão de uma nova e peculiar “Guerra Fria”.

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